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Se está a vender ou comprar um negócio, seja uma loja, restaurante, café, salão ou outro tipo de empresa, vai precisar de um contrato de trespasse para formalizar a transferência da exploração do estabelecimento.
Neste artigo disponibilizamos um modelo gratuito de contrato de trespasse, adaptável a várias realidades comerciais, e com as principais cláusulas usadas neste tipo de acordo.
Este modelo aplica-se a situações como:
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Venda de negócios com carteira de clientes;
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Transferência de exploração de espaços comerciais;
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Trespasse de marcas ou licenças associadas à empresa.
O que é um contrato de trespasse?
Um contrato de trespasse é o documento legal que formaliza a transferência da titularidade ou exploração de um estabelecimento comercial, incluindo, por vezes, ativos como mobiliário, equipamentos, licenças, contratos e até o nome do negócio.
Vantagens de formalizar o trespasse com contrato
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Garante segurança jurídica para comprador e vendedor
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Define claramente o que está incluído no negócio
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Evita disputas futuras sobre valores ou responsabilidades
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Pode ser usado como base para efeitos fiscais e contabilísticos
Modelo de Contrato de Trespasse (exemplo prático)
CONTRATO DE TRESPASSE COMERCIAL
Entre:
Transmitente:
[NOME DO VENDEDOR], residente em [MORADA], NIF [XXXXXXXX]
Adquirente:
[NOME DO COMPRADOR], residente em [MORADA], NIF [XXXXXXXX]
É acordado o seguinte:
Cláusula 1 – Objeto
O Transmitente cede ao Adquirente a exploração do estabelecimento “[NOME DO NEGÓCIO]”, localizado em [ENDEREÇO], incluindo instalações, equipamentos, licenças, clientela e demais bens afetos à atividade.
Cláusula 2 – Preço
O valor total do trespasse é de € [VALOR], pago da seguinte forma: [ex. 50% na assinatura e 50% na entrega].
Cláusula 3 – Data de transmissão
O Adquirente assume a gestão do estabelecimento a partir de [DATA].
Cláusula 4 – Declarações do Transmitente
Declara estar o negócio livre de dívidas fiscais ou legais, e apto para transferência.
Cláusula 5 – Obrigações do Adquirente
Compromete-se a assumir a exploração e respetivos encargos a partir da data de transmissão.
Cláusula 6 – Encargos legais
Os custos legais e fiscais do trespasse serão suportados por [Adquirente / ambas as partes].
Cláusula 7 – Foro
Para litígios relacionados com este contrato é competente o Tribunal da Comarca de [LOCAL].
Assinado em duplicado, por ambas as partes.
[LOCAL], [DATA]
Transmitente: _____________________
Adquirente: _______________________
Aviso Legal Importante
Este modelo de contrato de trespasse é disponibilizado apenas para fins informativos. Cada operação de trespasse tem particularidades jurídicas e fiscais que devem ser avaliadas por um profissional.
A VendaDeEmpresas.pt não se responsabiliza pela aplicação deste conteúdo sem apoio jurídico adequado.
